Termo de Fomento nº 975936/2025

Em Cumprimento ao Art. 11 da Lei LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 sobre a divulgação de suas ações e parcerias celebradas com a administração pública:

• Termo de Fomento nº 975936/2025 celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DAS MULHERES E O INSTITUTO NOSSA SENHORA DE FATIMA – CNPJ: 05.390.733/0001-01, assinado em 19/12/2025 e publicado no DOE em 29/12/2025;
• Origem do recurso: Emenda Parlamentar nº 22890003 de origem do Senador Renan Calheiros.
• Objeto da parceria: “Promover a autonomia econômica e o fortalecimento pessoal de mulheres socialmente vulneráveis por meio da formação técnica e apoio psicossocial.”.
• Valor total da Parceria: R$ 269.857,00 (duzentos e sessenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e sete reais);
• Situação da prestação de contas: em execução
• Data limite para prestação de contas: 18/12/2026
• Remuneração da equipe de trabalho: R$ 177.040,00

Documentos:

• Publicação no Diário da União
• Termo de Fomento

Endereço:

Unidade Cleto Marques

Av. Ver. Dário Marsíglia, 229 – Tabuleiro do Martins, Maceió – AL, 57081-425 – (82) 99304-6884

Unidade Santos Dumont

Av. Rosalvo Borges da Silva, 23 – Santos Dumont, Maceió – AL, 57075-260 – (82) 3432-3813

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